Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

Uni-Rio tem que realizar nova prova de habilidade específica para vestibulanda que perdeu exame porque a data foi informada no modelo americano.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, determinou que a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio) realize novo teste de habilidade específica com uma vestibulanda que concorre a vaga no curso de Bacharelado em Artes Cênicas (Habilitação em Teoria do Teatro).

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Justiça determina interdição de cadeia

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos artigos 93, VII, e 118, da Constituição Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código Eleitoral, e da Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Mandado de segurança. Agente de controle de endemias. Contratação temporária. Regime celetista. Atos da administração.

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

CNJ decide prosseguir com sindicância

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás